Se você exerceu alguma atividade rural com seu pai e/ou mãe e/ou irmãos, seja na condição de trabalhador rural ou na condição de segurado especial, ainda que não tenha documentos em nome próprio, o INSS poderá reconhecer esse período trabalhado remotamente e averbar como tempo de contribuição, fazendo com que você consiga atingir o tempo necessário que falta para a concessão da sua aposentadoria.
Contudo, cumpre lembrar que o reconhecimento do tempo rural vale para todo período comprovado por instrumentos ratificadores, portanto, somente será dispensado de indenização àqueles períodos que antecederem a 1991, sendo que após 1991 o tempo rural poderá ser reconhecido, mas precisará ser indenizado pelo segurado que pretender utilizá-lo.
Em geral, para averbar tempo rural remoto, alguns pontos devem ser considerados:
Documentação Comprobatória:
É essencial apresentar documentos que comprovem o exercício da atividade rural remota, como notas fiscais de venda e compra de produtos rurais, contratos de arrendamento, comodato ou parceria agrícola, escritura pública da propriedade, ITR, CCIR, imposto de renda, entre outros.
Prova Testemunhal:
É possível a utilização de prova testemunhal para comprovar o tempo de atividade rural remota.
Regras do INSS:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem critérios específicos para a averbação de períodos, e é necessário seguir as normas estabelecidas pela autarquia previdenciária.
Análise Individual:
Cada caso é único, e a viabilidade da averbação dependerá das circunstâncias específicas, incluindo o período em questão, a documentação disponível e as normas previdenciárias vigentes.
Assistência Jurídica:
Recomenda-se buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar a possibilidade de averbação do tempo rural remoto e fornecer orientações específicas para o seu caso.
As regras previdenciárias podem ser complexas, e é importante garantir que todas as condições sejam atendidas adequadamente.
Consultar um profissional especializado permitirá obter informações precisas e tomar decisões informadas sobre a aposentadoria por tempo de contribuição.
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